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Goiotudo Notícias

Artigo · há 4 anos

Alterações promovidas e em vigência em 2021 na Consolidação das Leis Trabalhistas Brasileira.

Alterações promovidas e em vigência em 2021 na Consolidação das Leis Trabalhistas Brasileira. Art. 362 - As repartições às quais competir a fiscalização do disposto no presente Capítulo manterão...

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Artigo · há 4 anos

Alterações vigentes em 2021 no Código de Processo Civil Brasileiro

Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: VII - informar e manter atualizados seus...

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Artigo · há 4 anos

Alterações em vigência no Código Civil em 2021

TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 48-A. As pessoas jurídicas de direito privado, sem prejuízo do previsto em legislação especial e em seus atos constitutivos, poderão...

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Comentários

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Goiotudo Notícias

Comentário · há 4 anos

Reclamação Trabalhista - Inicial - Falecimento Do Autor

Geovani Santos · há 11 anos

Ótima peça DR. me diga estou com um caso de de cujus, então abaixo da qualificação, se trata do de cujus? devo eu mencionar algo sobre a morte?

Goiotudo Notícias

Comentário · há 5 anos

Contestação trabalhista com preliminares e prejudicial de mérito

Savio Bezerra · há 7 anos

Nem vou olhar o resto, mas um desse é um perigo, o art 295 do cpc nem tem artigos nem incisos, ou se trata do que este jovem aplicou nesta peça.

Goiotudo Notícias

Comentário · há 5 anos

À luz da Constituição Federal de 1988, o que é ser Vereador(a) ?

Alexis Gabriel Madrigal · há 7 anos

Doutor, pelo artigo me faz crer que a CF deixou muito poucas menções a função do vereador, por analogia não me deu segurança jurídica o artigo 45, é só isso e o 29/viii?

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Recomendações

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Adryelle Richter

Artigo · há 10 anos

A qualificação do Autor e do Réu com o advento do Novo CPC

Para quem está querendo ficar atento as alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil , é bom ficar de "olho" ao artigo 319 . Ocorre que o artigo em epígrafe apresentou alguns requisitos...

Adryelle Richter

Comentário · há 8 anos

A qualificação do Autor e do Réu com o advento do Novo CPC

Adryelle Richter · há 10 anos

Bom dia!

Ilmo Dr. Rafael,

Primeiramente perdoe-me por somente agora ter visto seu questionamento. No mais, apesar do longo lapso temporal, ainda assim, creio ser importante responder sua dúvida. Então vejamos.

Considerando que tratam-se de requisitos imprescindíveis e/ou essenciais para o deslinde processual, especialmente para que este se inicie, minha sugestão é que, em caso de esgotados os meios de se conseguir por conta própria a obtenção das informações mencionadas no art. 319, II, então o melhor caminho (na minha opinião) é requerer em tópico específico preliminarmente o que prevê o § 1ºdo CPC, afinal, será necessária uma decisão interlocutória para que seja gerada a ordem/autorização judicial, para a busca dessas informações, através de diligências necessárias tais como, pesquisa nos bancos de dados dos órgãos oficiais.

Sem mais para o momento, agradeço o contato, e espero ter auxiliado de alguma forma, mesmo que tardiamente.

Perfil Removido

Modelo · há 5 anos

Obrigação de não fazer c/c Indenização por danos morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA xxxxxx xxxxxx/RJ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, portador da Carteira de Identidade nºxxxxxxx,...

Perfis que segue

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